Tramitação do Projeto do Imposto de Renda Segue sem Atrasos, Afirma Deputado
O deputado Rubens Júnior (PT-MA), presidente da comissão especial para o projeto de lei do Imposto de Renda (IR), informou em entrevista que a tramitação do projeto não será afetada por mobilizações opositoras, incluindo a proposta de anistia ou uma CPI sobre fraudes no INSS.
Conforme o deputado, há um alinhamento entre o governo e os presidentes no Congresso Nacional para garantir prioridade ao projeto. Para Rubens Júnior, a reforma do IR é o projeto mais importante para a Câmara dos Deputados neste ano.
Apesar do potencial atraso inicial na formulação do texto, o deputado acredita que a tramitação será rápida uma vez que o texto seja definido. O relator da matéria é o deputado Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa é que a proposta seja votada no plenário da Câmara até setembro. A comissão, cuja instalação está marcada para terça-feira, às 14h, projeta a realização de 40 sessões ordinárias até julho, permitindo a votação nas comissões e no plenário entre agosto e setembro.
Principais Debates da Comissão
- Compreender o mecanismo de compensação para renúncia de arrecadação devido à isenção de quem ganha até R$ 5 mil.
- Desenvolver soluções para as perdas financeiras dos municípios.
- Publicizar as consequências da reforma entre a população.
Para aumentar a transparência, o deputado Rubens Júnior planeja lançar uma calculadora digital. A ferramenta permitirá que os interessados simulem o impacto econômico das mudanças propostas caso o texto seja aprovado.
